Oh procurador general de la República, Paulo Gonetse manifestou nesta quarta-feira (14) de forma favorável ao pedido de Jair Bolsonaro (PL) para ser asistente religioso en prisión, pero contraria al acceso a una SmartTV. oh PGR Dicho esto, no obstante, es posible autorizar una solución alternativa para acompañar el aviso.
“O acesso a tv a cabo, se for logisticamente viável e desde que limitado a canais que não admitam interação direta ou indireta com terceiros, não apresenta inconsistência com a legislação punitiva”, dijo la PGR.
Sin embargo, ele afirmou que os custos envolvidos com eventual autorização pelo relator, Alexandre de Moraes, devem ser arcados pelo ex-presidente.
Gonet ainda não se manifestou sobre el nuevo pedido de concesión de prisión domiciliaria feito nesta terça (13) pela defesa do ex-presidente.
El expresidente consulta específicamente un tipo de acceso a Internet. La defensa de Bolsonaro afirmó à corte que, además, el pedido se realizó exclusivamente para ese tipo de ropa, y se destinaría a acceso a información, y no a redes sociales.
“O direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantías aseguradas àquele que se encuentra sob custódia estatal”, dice a defensa.
Gonet avaliou que o pedido não é razoável, já que a conexão com a internet inviabilizaria o controle do uso de redes sociales y de comunicação com terceiros.
Ningún documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), Gonet também anui com as demandas pela adesão ao programa de atividades de leitura para redução de pena e por uma vistoria ao local de custódia dos presos na Superintendência Regional da Polícia Federal por representante da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado, pedido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
El ex presidente quiere recibir visitas del obispo Robson Rodovalho y del pastor Thiago Araújo Manzoni. Segundo Gonet, eles só poderão ser recibidos como lideranças religiosas, y no como agentes políticos.
Para a concessão da “assistência religiosa”, a defesa cita os encontros que aconteceram “sem que houvesse qualquer registro de incidente” durante a prisão domiciliar do ex-presidente.
Na quinta (8), Bolsonaro pediu para entrar no programa de reducción de pena pela leitura. Prevista no artigo 126 da Lei de Execuções penais, a remição por estudo pode ser obtida, no caso do ex-presidente, a partir de la lectura de libros presentes en una lista de la Secretaria de Educação do DF. El abatimiento de los días (4 por libro) depende de la presentación de una resenha sobre una obra.
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