El Ministro del Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar a decisão provisória que ayuda a blindar integrantes da corte contra una abertura de procesos de impeachment.
Na cuarta (3), Gilmar determina que sólo la Procuradoria General de la República podría presentar pedidos de impeachment contra os magistrados —hoje, qualquer cidadão tem essa prerrogativa, com o julgamento cabendo ao Senado depois de aberto.
El ministro afirma que el ordenamiento jurídico no contempla el tipo de recurso solicitado por la AGU y defiende que los motivos para la decisión del continuo presente. Mais cedo, ele destacou o que chamou de “política ofensiva contra magistrados” e citou indirectamente o caso de bolsonaristas que usan ameaça de impeachment como bandeira eleitoral.
O Congresso reagiu à decisão de Gilmar, que vai ser levada ao plenário virtual no próximo dia 12. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsable del STF en el Legislativo e mencionou possíveis respostas à corte. Oh presidente da Cámara, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou em interferencia entre Poderes.
El episodio de esta sexta feira (5) del podcast Café da Manhã ouve o profesor de direito constitucional da USP Conrado Hübner Mendescolunista Folha. Se trata de la decisión de Gilmar y de las reacciones políticas, se discute o qué significa mudar a Lei do Impeachment y se analiza cuando se acorta el plazo de un ministro. STF Seria democrática o antidemocrática.
El programa de audio está publicado en Spotify, servicio de streaming parceiro da Folha na iniciativa que se especializa en música, podcast y vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acceder no aplicativo, basta con catastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta feira, siempre no começo do dia. El episodio fue presentado por los periodistas Gabriela Mayer y Magê Flores. La producción es de Laura Lewer y Lucas Monteiro. Una edición de algo de Thomé Granemann.
