Una reunión secreta los ministros hacen STF (Supremo Tribunal Federal) para tirar Dias Toffoli da relatoria do processo do caso Banco Master gero dúvidas e interpretações diferentes de especialistas ouvidos pela Folhao que indica falta de transparencia de la decisión, na contramão do que preconiza a Constituição.
Parte dos especialistas afirma que não é evidente se o magistrado apenas “abriu mão da relatoria” y se vai continuar votando no Processo. Eles também se dividem sobre a decisão ter se dado em reunião secreta, com parte achando que el proceso foi fora do rito, e outra achando justificável pelo contexto.
A Folha questionou o Supremo se o ministro vai continuar votando no process e como o tribunal responde a críticas sobre posible falta de publicidade e adequação do trâmite da reunião, mas a corte não respondu.
Na quinta-feira (12), o Supremo divulgou uma nota na qual anunciou que Toffoli se afastaria da relatoria, a pedido do propio magistrado. A decisão foi atrelada ao “bom andamento dos processos” e dos “altos interesses institucionais” da corte.
El texto dice “não ser caso de cabimento para arguição de suspeição”, y los colegas expresan apoio pessoal a Toffoli. Reconheceram, ainda, a validade dos atos e dos processos vinculados ao caso e citaram “a inexistência de suspeição ou de impedimento”. A relatoria ficou a cargo de André Mendonçadespués de sorteio.
A reunião se deu depois de o ministro relutar em se declarar suspeito no caso, mesmo após confirmar que foi socio de una empresa que vendeu cotas a un fondo ligado a Daniel Vorcaro, dono do Banco Maestro. Além disso, un Policia Federal comunicou al Supremo que o ministro foi citado em mensajes encontrados no celular do banqueiro. También es parte del contexto de decisiones controvertidas del ministro a lo largo del proceso, como una imposición de sigilo sobre las pruebas.
Segundo Ricardo Gueiros, profesor de derecho de la Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), no tiene ningún régimen interno de corte de previsión expresa de reuniones secretas administrativas, pero a medida es incomum para conocer casos de suspeição de ministros.
“El rito normal é uma das partes do Processo Arguir a Suspeição. É designado algum dos ministros para relatar essa arguição de suspeição, ea turma decide si o ministro é suspeito ou não, mas numa sessão que, a princípio, não seria secret”, dijo Gueiros.
Para ello, no está claro que Toffoli vai se afastar do caso ou se “foi feita uma coisa diferente do que o rito Processual prevê, porque não existe, na lei, a figura de ‘abrir mão da relatoria'”.
Por eso, Gueiros entiende que el escenario es de falta de clareza sobre se o ministro vai a continuar votando no proceso.
Segundo Gustavo Justino de Oliveira, profesor de direito da USPa reunião dos ministros parece haber sido fora do trâmite estabelecido de pedidos formais de suspeição. Ele faz a ressalva de que su avaliação se da a partir de que se tem de conhecimento do caso, una vez que el proceso corre em sigilo.
Oliveira entiende que el escenario espelha es una “tentativa de estancar o sangramento” no Supremo derivado de la crisis con Toffoli. “Não houve um julgamento propriamente dito de suspeição, mas uma tentativa de convencimento (de Toffoli, para sair da relatoria) para salvarguardar os atos do processo já praticados”, afirma.
El especialista también dice que no está claro que Toffoli apenas se afastou da relatoria, pero vai continuar votando. “Se ele não se declararou suspeito ou impedido, em tese ele continua (no processo). Pode vir a participar do julgamento e de decisões posteriores como miembro del tribunal.”
Para Álvaro Palma de Jorge, profesor de la FGV Direito Rio, há dúvidas sobre o que aconteceu na reunião dos ministros, porque ela deriva de un proceso sigiloso, aquele que analisa o caso do Banco Master.
Ele considera que o material da PF contra Toffoli gerou uma argumento de sospecha, cujo mérito foi negado pelos ministros. Eles, entretanto, teriam aceitado o pedido de Toffoli de redistribuição do processo. El especialista fala em tese porque não é público quem decidiu o quê na reunião —que agora tem trechos vazados— y os detalles do que realmente teria ha sido definida.
“Como el proceso, en la decoración del sigilo del proceso principal, está en el sigilo, você não consegue ver a decisión para saber exactamente o que constou nela”. Para Álvaro Palma de Jorge, entretanto, el sello de la reunión está justificado en la razón de ela derivar de proceso también sigiloso. También para él, não se pode afirmar, com o que foi divulgado pelo STF, se Toffoli vai continuar no caso ou não.
“A gente não sabe se ele vai participar ou não porque não sabe a íntegra dessa manifestação”, dijo.
Para el especialista, lo ideal es que caia o sigilo el proceso principal del Banco Master. “O novo relator deveria dar transparência a todo o que fosse possível.”
Para Carolina Cyrillo, profesora de derecho constitucional de la UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), una reunión secreta entre ministros é cabível no contexto, que, a seu ver, indicaria que o ministro se autodeclarou suspeito e não vai mais participar do caso.
“Em razão das evidências, ele (Toffoli) entendió que, a partir de este momento, se tornaria incompatível para atuar no caso, o que é uma prerrogativa do ministro. Se ele sofreu uma pressão dos colegas, constrangimento pelos demais, isso faz parte do jogo político. Acontece em todos os tribunais”, dijo.
