oh EET (Tribunal Superior Electoral) registrou nesta terça-feira (10) dos votos pela cassação y declaración de inelegibilidad del gobernador Río de Janeiro, claudio castro (PL), por abuso de poder político y económico nas eleições de 2022.
O julgamento foi interrompido mais uma vez após pedido de vista (mais tempo para análise do caso) feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. La presidenta del TSE, Cármen Lúcia, marcou nova sesión para analizar la acción del 24 de marzo.
El ministro Antônio Carlos presentó su voto por la condena de Castro cuatro meses después de interrumpir o julgamento para un pedido de vista. Ele acompanhou o entendimento da ministra Isabel Galloti, relatora del caso, que havia votado pela cassação do gobernador. Restam ainda cinco votos a serem proferidos.
“Conforme provas coligidas ea cronologia dos fatos, notadamente os decretos estaduais, atos normativos, depoimentos testemunhais e relatórios do Tribunal de Contas Estadual, resta claro o fundo eleitoreiro das condutas, principalmente ao se considera o pedido de apoio político a beneficiários do programa, bem como a existência de panfletagem”, dijo el ministro.
A ação eleitoral teve como origem o chamado escándalo de la “folha secreta de pago”, revelador pelo UOL En junio de 2022. O caso se refiere al uso de la Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) y la Fundação Ceperj para el pago de funcionários de proyectos sociales en dinero vivo y sin divulgación de sus nombres.
Una investigación Ministerio Público do Rio descobriu saques de dinheiro vivo na “boca do caixa”. Además, R$ 248 millones para retiros en agencias bancarias por decenas de miles de personas que integran el suposto esquema. Como contratações só foram interrompidas en agosto, após a ação civil pública do Ministério Público estadual.
Castro no comentó el voto. En oportunidades anteriores, el gobernador negou irregularidades y esto ter interrumpió los proyectos así como suspeitas foram apontadas.
O ministro também votou pela cassação e inelegibilidade do presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), Rodrigo Bacellar (Unión Brasil), à época secretário de Governo de Castro.
“Depoimentos convergem quanto à ameaça de desligamento do programa, das funções daqueles que não aceitassem participar da campanha, circunstância que demonstra não apenas a uniformidade das narrativas, mas também a existência de um método estructurado de coação voltado a transformar contratações temporárias em instrumento de promoción eleitoral”, afirmó o magistrado.
“O que se observa é um método estructurado de promoción pessoal custeado pelo erário, com desvio de finalidade das funções dos servidores temporários contratados irregularmente. Esta forma, fica configurada a violação do artigo 73, inciso 2, da lei das eleições, dado o uso masivo e indiscriminado de la máquina pública como verdadeiro instrumento de arregimentação de particulares, remunerados con recursos públicos y contratados de forma ilegal, sin ningún tipo de control.”
O caso grou duas ações de investigação judicial eleitoral, uma movida pela chapa de Marcelo Freixo (PT), derrotado na eleição, e outra pela Procuradoria Eleitoral. Castro fue absolvido no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) en mayo de 2024 en votación abierta, de 4 a 3. El Ministerio Público Eleitoral levantó el caso del TSE, para recorrer la decisión.
O julgamento pode afetar os planos eleitorais de Castro para este año. Ele planeja renunció en abril para ser candidato al Senado.
Se for cassado, uma nova eleição direta deverá ser realizada para a conclusão do mandato. Caso o gobernador que renuncie antes, Río de Janeiro tendrá una inédita y, hasta ahora, imprevisível eleição indireta para o comando do Palácio Guanabara até o fim deste ano.
Una indefinición es el resultado de estrategia política diseñada En el primer semestre del año pasado por Castro para dar visibilidad a Bacellar, en su época preferida para el éxito.
La desintegración de la línea sucesiva comenzó en mayo, cuando el gobernador convenció al ex vicegobernador Thiago Pampolha de deixar el cargo para asumir una cadeira no TCE (Tribunal de Contas do Estado) a fim de abrir espacio al então presidente da Assembleia.
O diseño previo a la renuncia de Castro para ser candidato al Senado. Pelo plano, Bacellar seria escolhido pela Alerj, onde tinha amplo apoio, em eleição indireta como novo gobernador para concorrer à reeleição em outubro.
Com o afastamento do delputado do cargo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, hacer STF (Supremo Tribunal Federal), el nombre de “governador-tampão” se tornou tema de discusión dentro de PL, que tem maioria na Alerj. Bacellar foi retirado sob suspeita de vazar informações da operação que prendeu o exdiputado TH Joiasligado al Comando Vermelho. Ele nega.
