Browsing: Lei
Ação foi presentada em 2019 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) y Associação Nacional de Juristas pelos Direitos…
STF começa a julgar se Lei da Anistia pode ser aplicado crime permanentes da ditadura; entendía
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El Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (13), dos procesos sobre la aplicación de la Ley de…
PF cita lei sobre indicios de delitos cometidos por magistrados ao entrega ao STF relatório sobre celular de Vorcaro
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PF cita lei sobre indicios de crímenes cometidos por magistrados ao entregar ao STF relatório sobre celular de Vorcaro Ao…
Entenda a Lei Rouanet, que voltou ao debate nas redes após vitória de ‘O Agente Secreto’ no Globo de Ouro
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Wagner Moura muestra Globo de Oro de mejor actor en la película de drama que ganó por ‘O agente secreto’…
Como centrales sindicales chamaram de retrocesso social a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) que Proíbe descuentos automáticos en los…
“Ha algunos años, el gobierno del estado de Roraima alcançou autossuficiência na produção de arroz, oil de soja, carne, mel…
Lula sanciona lei que autoriza porte de arma para policiais legislativos em asambleas estaduais e Câmara do DF
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Lula durante conversa con periodistas en Brasilia Adriano Machado/Reuters El presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionó el proyecto de…
STF invalida trecho de lei que fixa o marco temporal para demarcações de terras indígenas; ¿O que acontece ahora?
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El Supremo Tribunal Federal (STF) invalidó el uso del marco temporal como criterio para la demarcación de áreas indígenas. Os…
Marco temporal: después de la aprobación del Senado para incluir el tema de la Constitución, el STF volta a julgar ações contra lei nesta segunda
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El Supremo Tribunal Federal (STF) debe retomar, en esta segunda feira (15), el julgamento das ações que cuestiona a lei…
O ministro hacer STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes agradeceu al presidente Lula (PT) pelo empenho para o fim…